Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Distribuída ação contra deputada federal

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso